Aluno agride coordenadora em escola no norte do ES e caso reacende debate sobre violência contra educadores

Aluno agride coordenadora em escola no norte do ES e caso reacende debate sobre violência contra educadores

Na última sexta-feira (11), uma coordenadora de uma escola estadual no distrito de Vinhático, em Montanha, no norte do Espírito Santo, foi agredida por um aluno de 15 anos após ser flagrado utilizando o celular no banheiro da unidade, o que contraria o regimento interno da escola. Ao ser conduzido à coordenação, o adolescente reagiu de forma violenta, chutando a porta e atingindo a mão da servidora, além de fazer ameaças.

A Polícia Militar foi acionada, e o aluno foi levado à Delegacia Regional de Nova Venécia, acompanhado da mãe. Segundo a Polícia Civil, ele assinou um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) por ato infracional análogo à lesão corporal. Após a família se comprometer a apresentá-lo ao Ministério Público, o jovem foi liberado.

Para o advogado Amarildo Santos, especialista em Direito do Magistério, o episódio reforça a urgência de medidas mais efetivas contra a violência no ambiente escolar.“Violência em face do professor, coordenador, é algo que deve ser combatido pela escola e pela sociedade. A escola deve ser um espaço seguro para o educador e o aluno”, pontua o advogado.

Amarildo lembra que o ordenamento jurídico brasileiro prevê consequências para esse tipo de conduta em diferentes esferas. “A agressão pode gerar consequências criminais, cíveis e administrativas. No caso de menores de idade, como esse, o ato é considerado um ato infracional. Mas isso não significa ausência de responsabilização. A escola também pode aplicar medidas disciplinares, como a transferência compulsória, dependendo do caso”, explica.

Além disso, ele ressalta que a família do aluno pode ser responsabilizada na esfera civil. “O professor agredido pode buscar uma indenização por danos morais e até materiais. A responsabilização cível pode recair sobre o estudante e seus responsáveis legais”, acrescenta.

O advogado também chama atenção para a necessidade de avanços legislativos. “Os ataques contra profissionais da educação não podem ser naturalizados. Precisamos de leis mais protetivas, que valorizem e garantam a segurança de quem está à frente da formação das futuras gerações”, conclui.