Acidentes em série acendem alerta: especialista detalha direitos trabalhistas após mortes em siderúrgica de Cariacica
Acidentes em série acendem alerta: especialista detalha direitos trabalhistas após mortes em siderúrgica de Cariacica
Advogado trabalhista Gabriel Machado, que representa a família de Gabriel Pereira, reforça que empresas devem prevenir acidentes e que as famílias têm direitos garantidos
A ocorrência de duas mortes em um intervalo de apenas 17 dias dentro de uma empresa siderúrgica em Cariacica, na Grande Vitória, reacendeu o debate sobre segurança ocupacional e direitos trabalhistas no setor industrial. A Polícia Civil do Espírito Santo apura as circunstâncias que levaram ao falecimento do jovem Gabriel Pereira dos Santos, de 21 anos, e do metalúrgico Heliomar dos Santos Machado, de 44.
O caso mais recente envolve Gabriel Pereira, operador de laminador que atuava no leito de resfriamento da fábrica. O jovem havia acabado de iniciar o turno quando uma placa defletora se desprendeu e o atingiu, causando sua morte imediata. O episódio ocorreu menos de três semanas após Heliomar, trabalhador terceirizado, perder a vida enquanto realizava o corte de uma treliça na área de aciaria.
O advogado trabalhista Gabriel Machado, que representa a família de Gabriel Pereira, afirma que os casos revelam falhas que não podem ser ignoradas.
“Dois acidentes fatais no mesmo ambiente industrial, em tão pouco tempo, indicam que provavelmente há problemas estruturais na gestão de segurança da empresa. Isso precisa ser investigado com total rigor”, ressalta.
Segundo o especialista, a legislação brasileira é clara quanto à responsabilidade do empregador.
“Ambientes de risco elevado exigem controle constante, inspeções e manutenção preventiva. Se houver negligência, imprudência ou ausência de medidas adequadas, a empresa deve responder civil e trabalhisticamente”, explica Machado.
O advogado também reforça que a família do jovem tem direitos assegurados, independentemente do andamento das investigações.
“Estamos acompanhando o caso de perto para garantir que a família de Gabriel tenha todo o amparo legal: desde a pensão e benefícios previdenciários até as indenizações por danos morais e materiais. É um direito deles, e é um dever da empresa reparar o dano causado”, afirma.
Entre os direitos previstos às famílias de vítimas de acidente de trabalho fatal estão:
Indenização por danos morais e materiais
Pensão mensal para dependentes
Pensões e benefícios do INSS
Reconhecimento de responsabilidades por falhas de segurança
Possível responsabilização civil e criminal da empresa
Garantias trabalhistas específicas conforme o vínculo empregatício
Machado destaca que o debate sobre segurança deve ganhar força após a repercussão dos casos.
“A vida humana não pode ser normalizada como risco de operação. Falta de prevenção custa vidas, e Gabriel tinha apenas 21 anos. É por ele e por tantos outros que seguimos cobrando mudanças concretas”, finaliza o advogado.